Por Paulo Henrique Brunetti Cruz

É verdade que os herdeiros têm que pagar as dívidas do falecido? A resposta é não. Porém, isso não significa que a herança irá para as mãos dos sucessores sem antes saldar os débitos do morto.

Parece complicado? Não se preocupe, eu vou explicar de uma maneira bem simples que você irá entender sem delongas. O objetivo aqui é clarear as ideias.

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Suponha que José tenha falecido, e tenha deixado como único bem a ser inventariado a quantia de R$ 1 milhão em dinheiro.

Agora imagine que José tenha feito antes um empréstimo de R$ 800 mil perante Antônio, estando essa dívida já vencida na data de sua morte.

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E então? Antônio ficará sem receber? Os herdeiros vão pagar os R$ 800 mil do próprio bolso, para só depois receberem a herança de R$ 1 milhão? Na verdade, nenhuma dessas coisas acontecerá.

Quando José faleceu, criou-se a figura chamada de espólio de José. Para compreender melhor, imagine que o espólio de José se equipare a uma empresa, uma pessoa jurídica, que tem seu patrimônio próprio, que não se confunde com o patrimônio dos sócios.

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Os sócios, por sua vez, da “empresa espólio de José” são justamente os herdeiros de José.

Sabe-se, assim, que o que pertence aos herdeiros de José, identificados pelos CPF’s de cada um, não é o mesmo que pertence ao espólio de José (na “historinha”, suponha que exista um CNPJ para o espólio de José[1]).

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Dessa forma, a dívida passa para o espólio de José, não para os herdeiros de José. Por isso, o espólio de José é que pagará[2] os R$ 800 mil, e os R$ 200 mil sobrantes serão partilhados entre os herdeiros de José.

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Alguns devem estar pensando: “Grande coisa! Se vai abater da herança, então são os herdeiros que estão pagando da mesma forma.”. É, isso parece verdade, mas não é.

Acontece que se eu mudar o exemplo e colocar que José deixou R$ 800 mil de herança e também um débito de R$ 1 milhão, agora esse detalhe do espólio de José fará toda a diferença.Inventário_e_divórcio_podem_ser_feitos_em_cartório_03

Lembrando que o patrimônio dos herdeiros é diferente do patrimônio do espólio de José (lembra da “empresa”?!), somente o espólio é que ficará responsável pela dívida.

Obviamente, você deve estar se perguntando: “Tudo bem, mas o débito (R$ 1 milhão) é maior que a herança (R$ 800 mil). Quem vai pagar os R$ 200 mil faltantes?”.

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Pois é, lembra que eu afirmei que parecia não ter diferença entre a responsabilidade do espólio de José e a dos herdeiros de José, mas que havia sim? Agora cheguei onde eu queria.

Ocorre que o espólio de Josépagará a dívida até o limite em que possuir patrimônio[3]. Logo, se a herança era de R$ 800 mil e o débito era de R$ 1 milhão, Antônio (credor) só conseguirá receber os R$ 800 mil, e amargará um prejuízo de R$ 200 mil.

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Antônio não poderá obrigar os herdeiros de José a pagarem o restante de uma dívida que é de responsabilidade exclusiva do espólio de José.

Dessa maneira, os bens dos herdeiros não serão confundidos com os bens do espólio.

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Nessa esteira, ainda que os herdeiros de José sejam milionários e possam saldar com sobra a dívida do espólio, não estarão obrigados a fazê-lo.


[1] Na verdade, continuará o débito vinculado ao CPF do de cujus. A ideia, contudo, é simplificar didaticamente, desapegando-se de tecnicismos exacerbados.

[2] O espólio será representado pela inventariante (art. 619 do novo CPC).

[3] Art. 1.792 do CC: “O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados.”.

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